João Fraga de Oliveira

Rerum novarum

Rerum novarum

“Solidariedade (…) é pensar e agir em termos de comunidade, de prioridade de vida de todos sobre a apropriação dos bens por parte de alguns. Também é lutar contra as causas estruturais da pobreza, a desigualdade, falta de trabalho, de terra e moradia, a negação dos direitos sociais e laborais.”

“Digamos juntos, de coração: nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhuma pessoa sem a dignidade que o trabalho dá”.

Estas citações de Mario Bergoglio (agora Papa Francisco) devo-as a Frei Bento Domingues, no artigo “Este Papa é incorrigível” (jornal Público, domingo, 9/11/2014).

Neste artigo, Frei Bento Domingues comenta aquela citação: ”Ao ritmar ‘terra, tecto e trabalho’ (…), a ladainha do Papa, de facto, não é a de um ideólogo do capitalismo”.

Nada que não se soubesse já. Afinal, essa citação é do mesmo autor que, vai fazer dois anos no próximo dia 24 de Novembro, publicou algo em que escrevia: “O ser humano é considerado, em si mesmo, um bem de consumo que se pode usar e depois lançar fora.” (…) “Enquanto os lucros de poucos crescem exponencialmente, os rendimentos da maioria situam-se cada vez mais longe do bem-estar daquela minoria. Tal desequilíbrio provém de ideologias que defendem a autonomia absoluta dos mercados e a especulação financeira. Por isso, negam o direito de controlo dos Estados, encarregados de zelar pelo bem-comum.” (…) “Neste sistema que tende a devorar tudo para aumentar os benefícios de alguns, qualquer realidade que seja frágil fica indefesa perante os interesses do mercado divinizado, transformados em regra absoluta” (…). “Esta economia mata” (Exortação Evangelii Gaudium, A Alegria do Evangelho).

Mas, vendo bem, afinal, este Papa não veio dizer nada de novo. Já lá vão 124 anos, um seu antecessor, Leão III (Joaquim Pecci), escrevia praticamente o mesmo: “(…) o monopólio do trabalho e dos papéis de crédito tornou-se o quinhão de um pequeno número de ricos e opulentos, que impõem assim um jugo quase servil à imensa multidão dos proletários” (Maio de 1891, A Condição dos Operários – Carta Encíclica Rerum Novarum).

Aliás, foram ainda essas velhas “coisas novas” (em latim, rerum novarum) do capitalismo selvagem e do ultraliberalismo em que “cada um que amanhe” que, passados 40 anos e uma guerra mundial, fez com que um outro papa se insurgisse contra algo que, pelo que hoje por aí “vemos, ouvimos e lemos”, talvez o levasse agora, se fosse vivo, a repetir integralmente o que escreveu há 84 anos: “à liberdade de mercado sucedeu a hegemonia económica, à avareza do lucro seguiu-se a desenfreada ambição do predomínio, e assim toda a economia se tornou horrivelmente dura, inexorável, cruel” (1931, papa Pio XI, encíclica Quadragesimo Anno).

E quanto isto não é tão actual e português (embora não só)? Desemprego, pobreza, restrição ou eliminação de direitos sociais, precarização e individualização das relações de trabalho, desmantelamento da contratação colectiva, diminuição real dos salários, emigração forçada, privatização e degradação dos serviços públicos, fomento objectivo de desigualdades, transferência de rendimentos do trabalho para os lucros de bancos e de grandes empresas (e daí para os bolsos dos accionistas ou para a especulação financeira), financeirismo produtivamente estéril, condicionamento (se não corrupção) da “política” pelos interesses financeiros, cínica insensibilidade social.

É pois importante que, neste sentido, surja agora um Papa “não ideólogo do capitalismo” que não se deixa “corrigir” por estes novos arautos e fautores das (velhas) “coisas novas” proclamadas pela “nova ordem” dita “económica” (mas, essencialmente, financeira). Francisco é uma (boa) voz de reforço da denúncia e alerta contra um crescendo de autoritarismo social e de intoxicação mediática de “inevitabilidades” “sem alternativa” e alimentado por um “pragmatismo” relativizante de valores humanos e sociais face a poderes e interesses económico-financeiros que se pretendem o “fim da História”.

Mas, ainda assim, desconfiados porque vítimas de enganos, (auto)culpabilizados por “vivermos acima das possibilidades”, autocomprazidos no sacrificialismo “custe o que custar” para expiar o “défice”, adormecidos pelo apelo à “paciência” e à “resiliência”, atordoados por “enormes aumentos de impostos” e “reformas estruturais” temporariamente definitivas (e vice-versa) e, sobretudo, aterrorizados pelo(s) medo(s) das sucessivas ”bancarrotas” que despontam nos horizontes retórico-mediáticos de governantes, “especialistas” e “comentadores”, fomos resvalando para o descrédito, para a desesperança, para o cepticismo, para a apatia, para a resignação, para o conformismo, para o alheamento social e político.

E, paradoxalmente, corremos ainda o risco de assim continuar ouvindo a “ladainha” de de que “o país está melhor”, não obstante esta contraste com a realidade das condições de vida e de trabalho, de dignidade e de esperança das pessoas.

Daí que, não obstante a clarividência e pertinência da “ladainha” deste Papa “incorrigível”, esta nova vaga das velhas “coisas novas” que já há mais de um século indignaram alguns dos  seus antecessores, careça de um firme e claro contraponto político.

Não apenas de retórica mas de efectiva participação social no sentido da (re)tomada de consciência e da exercitação de obrigações e direitos humanos e sociais consubstanciadores dessa (outra) “coisa nova” conquistada há 41 anos, a democracia real: emprego digno, saúde, educação, solidariedade social, justiça, acesso aos serviços públicos, enfim, responsabilidade e dignidade.

Neste sentido (o inverso daquele que, há 124 anos, lhe atribuiu Leão III), rerum novarum (coisas novas) pode até ser uma expressão muito actual e pertinente para mote de reflexão (e acção…) no próximo domingo de 4 de Outubro…

*Candidato a deputado na Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Viseu, integrando a lista do Bloco de Esquerda (como independente).Redação Gazeta da Beira