“Vamos continuar a apostar muito nas pessoas, apostar muito no social”

António Coutinho em entrevista

O ano 2014 em revista, o 2015 em perspetiva, os principais temas que marcam a atualidade em Sever do Vouga, em destaque. Conheça as principais obras em curso e as que estão em carteira; os novos apoios sociais; as potencialidades do novo quadro comunitário para o concelho; a transferência das águas para a ADRA; os novos espaços do cidadão… António Coutinho responde a tudo, em entrevista exclusiva à Gazeta da Beira.

Gazeta da Beira- O início de um novo ano é sempre altura de balanços. Que balanço faz o município de 2014?

António Coutinho – Penso que o balanço é francamente positivo, conseguimos executar parte daquilo que tínhamos previsto em termos de plano e orçamento. Esperávamos já no início do ano anterior, algum avanço em termos de apoios comunitários o que não veio a acontecer, o que de certo modo foi para nós uma desilusão. Está tudo muito atrasado, estão, agora, a surgir alguns avisos de candidaturas, mas muito incipientes Alguns projetos que tínhamos projetados em termos de candidaturas não foram, portanto possíveis, contudo, ainda conseguimos aproveitar alguns apoios do antigo quadro comunitário, através do “overbooking”. Ultrapassamos perfeitamente aquilo que são os objetivos mínimos. Tivemos uma boa performance. Somos dos municípios que temos uma taxa de execução muito alta. Quando definimos um orçamento, conseguimos executá-lo quase na totalidade. Em 2014, a taxa de execução ficou na ordem dos 96%, já a nível de receita ficámos na ordem dos 100%.

 

GB- Pode destacar alguns exemplos?

AC-O arranjo da entrada da vila, o início da construção de um museu que é também a promoção daquilo que são as nossas marcas mais visíveis do passado; a finalização do arrelvamento do Estádio da Portela, em Pessegueiro; o arranjo das Eiras e dos Canastros em Cedrim, que é também uma obra importantíssima para a apresentação do nosso concelho e para a promoção turísticas…

GB-Consegue destacar o ponto alto e ponto baixo de 2014, em Sever do Vouga?

AC- Em termos simbólicos gostava de salientar as comemorações dos 500 anos do Foral. Foram um marco histórico, afinal, não se fazem 500 anos todos os dias. Portanto, é importante fazer esta ressalva, somos uma terra repleta de tradições, como muitas história que se reflete nestas comemorações, são a marca do concelho. É por isso que em 2015 queremos voltar a celebrar esta data, possivelmente, haverá novas homenagens autárquicas e queremos fazer uma nova representação.

O ponto baixo, sem dúvida, foi o encerramento do Tribunal em Sever do Vouga. Eu penso que ainda não estamos a sentir a sério a perda que é deixarmos de ter tribunal. Ainda está tudo naquele adormecimento, porque ainda tem pouco tempo. É sem dúvida uma perda que espero que não seja irreversível. Repare, somos o único município da CIRA (Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro) que perdeu o tribunal!

GB-Acredita, portanto, que na próxima avaliação Sever do Vouga possa voltar a recuperar o Tribunal?

AC- Acredito. Vamos continuar a lutar neste sentido.

GB- O facto de Sever do Vouga poder, em breve, receber dois Espaços do Cidadão pode, de certo modo, colmatar essa perda?

AC- Sim, acredito que vai ser muito importante para nós. Não podemos estar sistematicamente a perder serviços e depois não os conseguir recuperar. Nós pedimos que houvesse a possibilidade de integrar alguns serviços que o Tribunal fazia e que hoje não temos onde fazer no concelho, temos que nos deslocar a Águeda ou Albergaria. Por exemplo, a emissão de um certificado de registo criminal não é possível fazê-lo aqui, agora. Deste modo, eu pedi ao Secretário de Estado para integrar estes serviços. A maioria dos serviços que estes Espaços do Cidadão trazem são serviços que, atualmente, não existem no concelho. Portanto, são serviços que podem transformar-se em proximidade para os cidadãos. Temos aqui um conjunto de situações que são interessantes e que vão trazer uma grande melhoria para os cidadãos.

GB- Falemos agora de 2015. Quais são as prioridades?

AC-Este ano estamos com grandes expectativas naquilo que vai ser o novo quadro comunitário, estamos por isso atentos e temos em vista algumas candidaturas. Temos como grandes objetivos: promover o empreendedorismo local; atrair investimento externo; fomentar novas oportunidades de emprego, este item muito ligado à criação do próprio emprego; queremos apoiar novos projetos de reflorestação e promover o concelho na vertente da qualidade de vida, temos desenvolvido algumas performances nesse sentido, temos sido reconhecidos como um dos concelhos melhores para viver…

Vamos apostar muito na requalificação de vias e de pequenos acessos, estamos, para isso, a lançar duas pequenas empreitadas que vão requalificar acessos de algumas casas que ainda tem acesso em terra batida. Para isso, foi feito um levantamento em todas as populações.

GB- Concretamente, o que vai ser feito?

AC-O acesso do alto da serra, adjudicado em 2014, vai, agora, ser executado. Esta que é uma obra muito importante para a ligação entre concelhos, nomeadamente entre Silva Escura (Sever do Vouga) e Ribeira de Fráguas (Albergaria-a-Velha). Vamos ainda requalificar o Pisos da 328-1,em Rocas e continuar a reparação da Estrada Nacional 328, através das Estradas de Portugal, no troço entre Sever do Vouga e Talhadas. Em 2015, vamos finalizar o Museu Municipal, que entrará em funcionamento. Estamos agora a finalizar a parte da obra. A conclusão dos materiais e dos conteúdos será concluída em fevereiro. O Parque da Vila intergeracional também vai estar pronto este ano. Temos, ainda, em perspetiva a criação de um parque temático: “a Mirtilândia” que vai ao encontro daquilo que são as grandes apostas de Sever do Vouga, nomeadamente na área dos pequenos frutos, acoplado ao Parque Urbano da Vila e ao Campo Experimental do Mirtilo, tornando isto, uma grande atração, por forma a trazer pessoas ao concelho. E isto são só alguns exemplos… (ver caixa)

GB- Há um ano disse-nos que o aceso direto à A25 era o grande objetivo deste mandato. Acredita que o projeto pode ser admitido no âmbito do novo quadro comunitário de apoio?

AC- Nós acreditamos que, tendo em conta critérios como a competitividade e o empreendedorismo, pontos que vão ser valorizados neste novo quadro comunitário, vamos conseguir viabilizar este acesso principal à A25 e estamos a desenvolver trabalho nesse sentido. Isto, porque, este investimento permite um rápido acesso entre a Zona Industrial dos Padrões, de onde saem as grandes estruturas metálicas, e esta via rápida. Portanto, seria um importante incentivo à competitividade e à internacionalização das empresas.

Nós acreditamos e definimos este acesso, no âmbito do Programa Intermunicipal de Mobilidade e Transportes da Região de Aveiro, como uma das prioridades a nível de acessibilidades. Aliás é a segunda prioridade deste plano.

GB- Sempre defendeu que as pessoas e a área social são uma das suas principais prioridades. Concretamente, nesta área, o que é que foi e vai ser feito?

AC- Cada vez que temos que reforçar a área social é sinal que as pessoas estão a viver pior mas a autarquia está atenta a isso e fez na área social uma grande aposta que vai reforçar este ano. Primeiro, houve um abaixamento de impostos. No ano passado, baixamos o IMI, este ano vamos voltar a baixar. No ano passado, passamos de 0,400 para 0, 375; este ano passamos para 0,350 e muito provavelmente, para o ano, mantendo a mesma senda, voltaremos a baixar, até chegarmos ao mínimo. Estamos num momento de crise de onde ainda não saímos, em que as pessoas vivem com muitas dificuldades e, portanto, se nós pudermos de certa forma, desagravar algumas taxas, assim o faremos. Na última reunião de câmara, fizemos uma aprovação da tabela de taxas com algumas reduções, nomeadamente, a nível dos estacionamentos, também como incentivo ao comércio local.

Em 2014, reforçámos, também, o apoio das bolsas. Aqui, demos um grande salto. Este ano, vamos efetuar o melhoramento no Bairro da Belavista, para pessoas carenciadas. Temos previstas intervenções em vários apartamentos, melhorando a mobilidade, as acessibilidades, vamos mudar o telhado, no sentido de resolver algumas situações de impermeabilização, isto tudo para melhorar as condições de vida dos próprios apartamentos. Com a colocação em prática do regulamento de apoios vamos abranger ainda mais pessoas carenciadas Vamos continuar a apostar muito nas pessoas, apostar muito no social. Este primeiro ano foi uma parte do desenho daquilo que temos previsto para este mandato.

GB- O que nos pode adiantar relativamente ao novo regulamento de apoios?

AC- Na área da saúde, por exemplo, temos previsto o apoio a pessoas que precisam de recorrer à saúde fora do concelho. Queremos dar a oportunidade a que pessoas com doenças crónicas ou graves possam ser transportadas a hospitais centrais porque não são hoje apoiadas pelo sistema de saúde. Muitas vezes, as pessoas inibem-se de ser medicamente assistidas, porque não têm condições para o fazer!

Paralelamente, vamos intensificar o apoio às rendas sociais, às famílias que têm mais dificuldade em pagar rendas. Naquilo que são as nossas áreas vamos baixar as rendas ou criar um incentivo. Os casos das rendas que não forem enquadradas dentro da nossa área social, serão analisadas as situações das famílias, no sentido de se perceber se reúnem ou não condições de serem apoiadas.

GB- Relativamente à VougaPark e à AGIM o que é que podemos esperar em 2015?

AC- Na VougaPark queremos dar continuidade aquilo que foi feito em 2014. Tínhamos como objetivo ter na incubadora entre 10 a 12 empresas, fechámos o ano com 14. Se nós, em 2015, conseguíssemos esse mesmo objetivo, findávamos a ocupação da VougaPark o que era extraordinário. Este ano, provavelmente, continuaremos a dar benefícios às empresas, isto é um processo que leva o seu tempo. E é como digo, alguns projetos que já se instalaram, ultrapassaram as nossas expectativas. Temos ainda um grande projeto para a ocupação do terceiro andar do edifício, na área do turismo de saúde e bem-estar.

Já a AGIM vai depender muito daquilo que vai ser o novo quadro comunitário. 2014 foi um ano de expectativas, muitas das candidaturas do antigo quadro estão só a chegar agora  aprovadas, é o caso, por exemplo daquelas que constam da  Bolsa de Terras. Acredito que a AGIM pode viver 2015 e 2016 como dois anos de pujança.

GB-O que nos pode avançar relativamente ao projeto de saúde e bem-estar para o VougaPark?

AC-Este será um projeto alvo de candidatura, possivelmente, diretamente à Comunidade Europeia. A ideia é ter um conjunto de valências que atraem turistas da terceira idade. Passa por um espaço de alojamento, como passa por um espaço de lazer… espaços esses que, depois, serão conjugados com o conjunto de situações que temos no nosso concelho que é muito rico em atrativos turísticos.

GB- 2014 foi também marcado pela transferência de competências para as Juntas. Como é que correu este processo? Em 2015 vão continuar?

AC- Os acordos estão a funcionar muito bem. Concretamente, estamos a falar da limpeza de valetas, arranjos de jardins, zonas de verdes, pequenas intervenções nas escolas: pequenas pinturas, reparação e substituição de fechaduras… Em 2015, vamos continuar esses acordos e até intensifica-los.

GB- A Lei determina que as águas passem para a alçada de sistemas municipais ou intermunicipais. Qual é o ponto de situação no concelho?

AC- Está a ser feito, acreditamos que em 2015 teremos o assunto definitivamente resolvido. As nossas águas estão num sistema intermunicipal que é a ADRA (Águas da Região de Aveiro). O que andamos a fazer nestes últimos anos é a tentar “convencer” as juntas, uma vez que é uma mais-valia para elas, a integrar os sistemas intermunicipais, fazendo a transferência para a ADRA. Falta Talhadas, a União de Freguesia de Cedrim e Paradela e Rocas. Todas as outras freguesias já estão na ADRA desde do início. Das que faltam, a freguesia que tem o processo mais avançado é Talhadas. Esta freguesia já deu os indicadores todos. A União Cedrim e Paradela e Rocas também já estão a tratar disso.

GB- O processo está a ser pacífico?

AC- Há sempre alguns obstáculos. Penso que as pessoas têm que pensar acima de tudo, na qualidade da água. Nós este ano fomos avaliados como uma qualidade abaixo do que seria o ótimo, por causa de alguns chafarizes, água livre que não é tratada. Como sabemos qualquer água de superfície pode ser afetada. Hoje podem estar boas, mas amanhã, se houver uma enxurrada, já não estão. Por exemplo, no último relatório, com mais de 600 análises, tivemos meia dúzia delas que não estavam boas. Isto é o suficiente para condicionar todo o resto. Esta mudança é, portanto, fundamental para a saúde das pessoas.

GB- É também importante um preço igual em todo o concelho?

AC- Sim, penso que é disso que se trata. A nossa água ainda não é cara. As pessoas discutem muito o preço da água, importa ressalvar que estamos a falar de um bem primário e essencial, sem ela não vivemos. Para além da qualidade, há ainda, outras vantagens que devemos considerar, era impossível para a Câmara suportar um investimento desses. A entrada na ADRA para Sever do Vouga foi boa. Nós nem daqui a 30 anos tínhamos a percentagem de saneamento que vamos ter daqui a dois, três anos. Nós pensamos que em 2017, 2018 vamos ter níveis de saneamento na ordem dos 92%

 

Algumas obras previstas para Sever do Vouga:

• Acesso Direto à A25 (através de candidatura ao novo quadro comunitário)
• Requalificação do Cemitério de Sever do Vouga (deve ser lançada a concurso ainda este mês);
• Museu Municipal (conclusão);
• Parque intergeracional (conclusão);
• Mirtilândia;
• Acesso ao alto da serra,
• Requalificação de vias e de pequenos acessos pelo concelho;
• Parques da Sra. dos Milagres (conclusão); no mercado, na Rua do Arruamento Novo, no Largo do Couto de Baixo, no Largo da Silveira, no Largo de São Mateus;
• Valorização de Espaços Turísticos na Barragem: percursos pedonais; reposição de uma praia fluvial; pontes (com o apoio da EDP);
• Reparação dos edifícios do Bairro da Bela Vista
• Valorização dos Percursos de Santiago através da criação de um espaço de acolhimento, na VougaPark que possa valorizar o concelho em termos turísticos;
• Valorização da Rota da Pedra e da Água, no seio da Montanhas Mágicas (ADRIMAG);
• Reabilitação da casa nas Eiras, em Cedrim por forma a colher diversas atividades culturais;
• Arranjo na Rua de Couto de Baixo: zona turística;
• Reparação de calçadas em Talhadas,
• Construção da rua da Arrota;
• Valorização das Margens do Rio Vouga, através do projeto Pólis;

Redação Gazeta da Beira