Tribunal de Viseu aceita Providência Cautelar

A Providência Cautelar que o Município de S. Pedro do Sul interpôs contra o encerramento de três escolas no concelho: Serrazes, Valadares e S. Félix foi aceite pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu. O Ministério da Educação tem agora um período de quinze dias para recorrer.

Vítor Figueiredo mostrou-se satisfeito com “esta pequena vitória”. Como referiu em declarações à Gazeta da Beira, esta decisão, “vem ao encontro daquilo que nós aspiramos para o nosso concelho que é o não encerramento de todas as escolas de S. Pedro do Sul. Não concordamos com o encerramento de mais serviços públicos nas nossas aldeias, o que acelera o processo de desertificação, do nosso interior”. O autarca, contudo, têm algumas reticências e aguarda com cautela a posição definitiva do Ministério da Educação. “Oficialmente, hoje, as escolas estão abertas, embora, o Ministério da Educação, possa a qualquer momento evocar grande interesse público, no encerramento destas três escolas”, explica.

Recorde-se que o Ministério tutelado por Nuno Crato anunciou o encerramento de 8 escolas no concelho, das quais o município, concordou com cinco, já que “tinham poucos alunos, e já estava prevista a integração noutros centros escolares”. O anúncio de Serrazes, Valadares e S. Félix, foi uma supresa para a autarquia. Como explica Vítor Figueiredo, “O Ministério da Educação sem o nosso consentimento, e sem discutir o assunto connosco encerrou mais três escolas, quando por exemplo, em Serrazes há 22 alunos e o Estado garantiu que só ia fechar as escolas com menos de 21”.

Até ao início do ano letivo segue-se um compasso de espera, a decisão definitiva está, agora nas mãos do Estado. Se se verificar os encerramentos, as crianças de S. Félix vão ser transferidas para o novo Centro Escolar de S. Pedro do Sul, os alunos de Serrazes e de Valadares seguem para o Centro de Santa Cruz da Trapa. Para além da desertificação das aldeias, há outros problemas em cima da mesa. Como acrescenta o autarca à Gazeta da Beira, estes encerramentos implicam “a aquisição de mais viaturas e a contratação de mais motoristas, sem, contudo, haver qualquer contrapartida por parte do Estado”. Há ainda o caso da freguesia de Valadares. Numa situação de proximidade com Oliveira de Frades, alguns pais já fizeram saber que preferem levar os filhos para outro concelho.Redação Gazeta da Beira