João Fraga de Oliveira

Governar para empobrecer e empobrecer para governar

“Só vamos sair da crise empobrecendo”.

Esta frase, proferida em 25/10/2011, é do Sr. primeiro-ministro (PM), no início do mandato. Então, as pessoas em geral não se aperceberam da sua futura importância.

E, todavia, três semanas antes (20/9/2011), o secretário de Estado- adjunto do PM, Sr. Carlos Moedas, muito a propósito (como adiante se verá), tinha anunciado: “Nós estamos a fazer uma revolução silenciosa em Portugal e as pessoas não se estão a aperceber”.

“Portugal é hoje um caso de sucesso, porque, no geral, as pessoas compreenderam e ajudaram o país a fazer este processo de ajustamento”. Esta opinião é da Srª ministra das Finanças, em declarações recentes (15/4/2014) à cadeia de TV americana CNBC.

Ora, uma das possíveis leituras desta opinião da ministra das Finanças é a de que, de facto, se confirma a visão estratégica do PM quanto ao empobrecimento do país, bem como a eficácia da “revolução silenciosa” proclamada pelo seu secretário de Estado –adjunto.

Na verdade, tal como o PM proclamou em 25/10/2011, o país empobreceu: segundo dados de 24/3/2014 do INE (Inquérito às Condições de Vida e Rendimento), da OCDE e do Eurostat, aumentou a dimensão (número de pessoas) e a intensidade da pobreza (nível descendente dos rendimentos abaixo do “limiar de pobreza”).

E, ao mesmo tempo, o país – é a ministra das Finanças quem agora o diz – tornou-se “compreensivo” do seu empobrecimento, perdão, “ajustamento”. O que, de facto, “silenciosamente”, consubstanciou uma “revolução”.

Do que se conhece da governação destes últimos três anos, talvez se possam deduzir as tácticas dessa tal “revolução silenciosa”.

Uma dessas tácticas foi, desde logo, a discursiva. As palavras fazem coisas. E desfazem. De facto, primeiro, quanto a muitas das “políticas” e medidas governamentais que aí têm estado, foi o discurso de falta de verdade no programa eleitoral e de Governo e, depois, na própria governação.

Depois, o discurso culpabilizador, aquele em que, raiando a ofensa para a generalidade dos portugueses (há excepções, poucas, ainda que sonantes…), a simples(ista)“explicação” para a crise foi a de “vivermos acima das possibilidades”.

De seguida, o discurso de “dividir para reinar”, o da divisão dos portugueses. Entre trabalhadores do sector privado e do sector público (deixando no ar que os segundos são “privilegiados”, com direitos “acima da média” que têm que ser “convergidos”, para, depois, reduzir ainda mais os dos primeiros); entre funcionários públicos e utentes (para justificar o retrocesso no acesso, suficiência e qualidade dos serviços públicos e, assim, prosseguir a senda ideológica das privatizações mais ou menos evidentes); entre trabalhadores no activo e pensionistas (dando a entender que o sistema de Segurança Social é “insustentável”, porque os segundos “sugam” as contribuições dos primeiros); entre jovens e idosos, para justificar a diminuição da protecção social de ambos, no desemprego dos primeiros e na velhice dos segundos; entre remediados e pobres (para justificar a retirada de direitos aos primeiros e a diminuição, restrição ou diminuição de prestações e apoios sociais básicos aos segundos); entre desempregados e empregados (para justificar o desemprego dos primeiros e a diminuição dos salários, bem como a precarização e degradação das condições de trabalho dos segundos).

Dentro destas “revolucionárias” tácticas discursivas para tornar os portugueses  “compreensivos” do seu próprio empobrecimento, poder-se-iam ainda desenvolver o discurso amedrontador (assente na “bancarrota” e nos “mercados”), o discurso atordoador (anunciando-se medidas de “escacha-pessegueiro” para “suavizar” posteriores cortes em salários e direitos sociais, como foi o caso da TSU, da redução do subsídio de desemprego, das pensões de sobrevivência, da redução das indemnizações por despedimento ilegal, etc.), o discurso eleitoralista, que tão patente é neste momento.

Aliás, nesta área do discurso “político”, há ainda outras subtácticas que o Governo não se tem feito rogado de usar, como é o caso do não discurso (esconder a infomação) ou do subdiscurso (escamotear ou atrasar a informação).

Mas, como todas as “revoluções”, esta, ainda que “silenciosa”, não se pôde ficar pelo discurso. Teve que passar à prática. E aí temos, comprovada por entidades credíveis (INE, Eurostat, OCDE), a expressão dessa prática: o empobrecimento dos portugueses.

É que o empobrecimento do país, sendo um objectivo político do Governo (assumido pelo PM), é também, afinal, um processo “revolucionário” de, “silenciosamente”, tornar os portugueses “compreensivos” … do seu próprio empobrecimento.

Como? Desde logo, pela insegurança individual e social emergente desta forma de (in)comunicar e (des)governar.

Mas, sobretudo, objectivamente,  pelo desemprego e efectiva degradação das condições de vida e de trabalho. Como escreveu Pierre Bourdieu (“Contrafogos”, 1998, Celta Editora, p.115), “a insegurança objectiva é a base de uma insegurança subjectiva generalizada (…) que afecta mesmo aqueles que não foram ainda directamente atingidos.”

É muito daí que, “silenciosamente”, tem germinado e crescido, generalizando-se, um clima social caracterizado por uma atitude de falta de confiança, de insegurança, de medo, de inibição de exercitação de direitos ou até, tão só, de contestação pela sua redução ou eliminação. E que corre o risco de degenerar para o “salve-se quem puder”, para a desesperança,  para o alheamento da participação e intervenção social e política, para crescente resignação, apatia, conformismo.

É este clima social que, de algum modo, é o resultado objectivo da tal “revolução silenciosa” proclamada pelo secretário de Estado-adjunto do PM em 20/9/2011e que, ao mesmo tempo, é susceptível de ser entendido como “compreensão” dos portugueses perante o “ajustamento” (ao empobrecimento) de que fala a ministra das Finanças.

É de prever que, tarde ou cedo, os portugueses se “apercebam” dessa tal “revolução silenciosa”.

E também que, como em regra acontece em qualquer revolução, esta, apesar de “silenciosa”, desencadeie uma reacção. Mais ou menos “silenciosa” (por exemplo, no resguardo de cabines de voto…) ou, quiçá, mais ou menos “barulhenta”, na rua…

De qualquer modo, afinal, que síntese integradora dessa “revolução silenciosa”?

Talvez esta, meia dúzia de palavras: governar para empobrecer e empobrecer para governar.Redação Gazeta da Beira