Manuel Silva

AS CONTRADIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O Presidente da República afirmou recentemente concordar com o fim das propinas no ensino superior no prazo de 10 anos, tal como foi proposto pelo ministro da Ciência e do Ensino Superior, Manuel Heitor.

O actual sistema de pagamento de propinas nas universidades foi acordado entre o PS e o PSD quando o actual PR liderava os sociais-democratas e era primeiro-ministro o socialista António Guterres, hoje secretário-geral da ONU.

O comentador televisivo Marcelo Rebelo de Sousa dizia constantemente ser uma injustiça ele e quem tinha rendimentos elevados ou mesmo médios pagar o mesmo que uma pessoa pobre no Serviço Nacional de Saúde. Não me recordo de o ter afirmado após ser eleito P.R. Se assim deve ser na saúde, porque não há-de ser no ensino superior?

O Presidente é especialista em dar “uma no cravo, outra na ferradura”. Tanto critica e chama a atenção do governo para a resolução de questões prioritárias como alinha no seu populismo eleitoralista para também ele não perder popularidade até às próximas eleições presidenciais, tudo levando a crer que recandidatar-se-á às mesmas.

Como se pode verificar, não é só na extrema-direita e nos movimentos inorgânicos como os “coletes amarelos” que há demagogia e populismo. Estes zigue-zagues presidenciais são o complemento das “selfies” e do telefonema para Cristina Ferreira na sua estreia de um programa televisivo popularucho.

Razão tem João Pereira Coutinho quando escreve na edição de 10/1/2019 da revista “Sábado”, a propósito do telefonema que tanta polémica causou nas últimas semanas: “um dia ainda recordaremos com saudade estes telefonemas inusitados de Marcelo para Cristina. Arrisco até uma data para essa nostalgia: o momento em que for Cristina Ferreira a ocupar o Palácio de Belém e, quem sabe, a acumular o cargo com um talk show na Sala das Bicas. Já faltou mais.”

Diz o P.R. que não se intromete na resolução da crise existente no PSD. No entanto, recebeu Luis Montenegro em Belém, a pedido deste, enquanto falou com Rui Rio no Porto. Já aquando da última eleição para a liderança do partido, recebeu Santana Lopes e ignorou Rui Rio. Há algum tempo e como aqui escrevemos, uma fonte presidencial não desmentida confidenciava ao jornal “Expresso” que Marcelo queria uma “geringonça de direita” para combater a outra “geringonça”. Tal implicava uma viragem do PSD à direita e uma aliança com o CDS e o partido santanista. Precisamente o que pretende Luis Montenegro e demais passistas. Neste aspecto, contradição e hipocrisia andam de mãos dadas.

Para terminar e a propósito do pagamento de propinas, o mesmo é justo para quem pode, porque o ensino superior é um investimento para os que o frequentam. No OGE para o ano corrente, as propinas ficaram reduzidas ao mínimo. É típico da “esquerda” portuguesa pôr toda a gente a pagar o mesmo pelos serviços prestados ou não pagar nada. Como não vivemos numa sociedade igualitarista, que é, aliás, uma utopia, os prejudicados são sempre os pobres, embora tais políticas sejam praticadas em seu nome. Agora, ninguém paga.

Os reitores das universidades vieram dizer que é uma boa fonte de receita que acaba e, caso o Ministério das Universidades e da Ciência  não aumente o financiamento das escolas que dirigem, as mesmas irão passar por várias dificuldades.

Como disse Rui Rio, em vez de acabar com as propinas, o governo deveria pegar em parte substancial das suas receitas e aplicá-las em residências universitárias para estudantes que têm de se deslocar de sua casa para cidades onde o arrendamento de quartos é bem mais caro que o pagamento das propinas. Isso, sim, afasta dos estudos superiores muitos jovens residentes fora dos grandes centros.