António Bica (Ed. 703)

É o agravamento de impostos sobre os terrenos a floresta e a mato não é racional

É o agravamento de impostos sobre os terrenos a floresta e a mato não é racional. Há que tomar outras medidas

Recorrentemente tem sido proposto o agravamento do imposto sobre a propriedade rústica florestal ou a mato para níveis elevados, se os seus donos não mantiverem nela a altura do mato controlada. Porque no norte e no centro do país as propriedades rústicas florestais ou a mato têm área entre 1.000 e 5.000 m2 e, no caso de um dono ter mais do que uma, são quase sempre dispersas, isto é não confinantes, e porque os solos têm em regra forte inclinação e frequentemente afloramentos rochosos, não é possível o controlo do mato por meios mecânicos auto-móveis; e por meios manuais, mesmo com auxílio de pequenas roçadoiras a motor, o custo do corte do mato, que tem que ser repetido em período de 3 a 5 anos, excede o produto previsível da venda da madeira que for produzida, não sendo por isso compatível com a economia da correspondente exploração florestal.

O despovoamento do interior norte e centro não pode ser evitado sem que a governação do país crie condições legais e tome outras medidas que levem à criação de condições para os seus habitantes aí terem condições de trabalho com rendimento médio semelhante ao das restantes partes do país

Acresce que, sendo cada propriedade florestal de dimensão reduzida, como vai referido, se as propriedades próximas não tiverem a altura do mato controlada, se nelas ocorrer incêndio florestal, o arvoredo florestal do prédio cujo mato estiver cortado, ou não ultrapassar altura razoável (cerca de 30 cm) será todo ou em grande parte queimado.

O despovoamento do interior norte e centro não pode ser evitado sem que a governação do país crie condições legais e tome outras medidas que levem à criação de condições para os seus habitantes aí terem condições de trabalho com rendimento médio semelhante ao das restantes partes do país. Se não forem tomadas essas medidas de governação, a desertificação humana continuará a intensificar-se. Cada vez mais aldeias perderão a totalidade da população e em quase todas as restantes continuará a perda de habitantes. Em consequência do contínuo despovoamento os serviços públicos têm vindo a ser encerrados em ritmo cada vez mais acelerado. São fechadas nas aldeias escolas, postos de saúde e de distribuição de correio. Nas vilas encerram os tribunais, as estações de correio, os serviços de finanças, os centros de saúde, os serviços agrícolas e outros serviços. Assim pioram as condições de vida nas aldeias e cada vez mais se reduzem os postos de trabalho nos serviços, porque vão fechando. Quanto mais se despovoa o interior norte e centro, mais tende a despovoar-se. Sem adequadas medidas de governação para inverter essa tendência, que se concretizem em criação de condições para que os que ainda aí vivem possam ter trabalho e razoável rendimento, o interior norte e centro será cada vez mais deserto de gente.

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